Toda sociedade deve, antes de formalizada, especificar qual será sua natureza jurídica. Tal escolha definirá o tratamento jurídico que a norteará, assim como quais serão as leis cabíveis, se haverá ou não participação de sócios, entre outras especificidades.
Existem empresas que possuem apenas um gestor geral, assim como outras funcionam por meio de uma sociedade. Configura-se como sociedade, um modelo de natureza jurídica em que duas pessoas ou mais se unem para conceber uma empresa.
Existem muitas vantagens em abrir uma empresa em esquema de sociedade. Isso ocorre porque não é uma tarefa simples e contar com sócios é uma forma de amenizar o árduo trabalho que virá pela frente.
Contudo, é preciso escolher com cautela o(s) sócio(s), uma vez que o trabalho exaustivo e os ossos do ofício podem desgastar a relação, se as perspectivas não estiverem bem alinhadas.
Entenda algumas especificidades na hora de abrir uma empresa em sociedade.
Como formalizar uma sociedade na hora de abrir uma empresa?
Primeiramente, é preciso fazer um planejamento societário detalhado para averiguar se é mesmo necessário a presença de um sócio, antes de escolher um. Em caso da necessidade de uma sociedade, o ideal é averiguar através de um planejamento societário meticuloso a escolha do(s) sócio(s), uma vez que abrir uma empresa é uma tarefa que exige grande responsabilidade e comprometimento. Não se trata somente de ter afinidade com o possível sócio, é preciso que os objetivos se alinhem e ter em mente como a possível sociedade pode agregar positivamente aos negócios.
A questão do contrato social é um item crucial para quem irá trabalhar em esquema de sociedade. Tal contrato deve estipular de forma detalhada todas as informações referentes ao negócio. Ou seja, deve ser descrita cautelosamente a responsabilidade de cada sócio, assim como o percentual no que concerne a participação de ambos e como funcionará o esquema de retiradas.
Porém, quando se trata de abrir uma empresa em sociedade, é preciso explorar todas as possibilidades de rentabilidade do negócio. Ou seja, no contrato social deve constar também a divisão em caso de prejuízos se o negócio não decolar. Infelizmente, uma possibilidade que existe, especialmente em tempos de crise.
A sociedade pode ser igualitária ou não, mas tudo deve ser especificado detalhadamente no contrato. Com o contrato social pronto, o próximo passo é registrá-lo no Cartório de Registro ou na Junta Comercial, algo que será definido de acordo com a atividade que será exercida. Para o registro, é necessário que cada sócio esteja munido dos documentos necessários que são: o contrato social da empresa; RG e CPF; Comprovante de residência; Certidão de casamento (se for o caso) e a cópia do IPTU ou indicação fiscal do imóvel.
Os documentos citados são os básicos, mas dependendo da atividade exercida, podem ser necessários outros documentos. Com toda a papelada pronta, será gerado o NIRE (Número de Identificação do Registro de Empresa). Após isso, é precisa acessar o site da Receita Federal e registrar o negócio na forma de contribuinte, o que possibilitará a emissão do CNPJ.
Feito isso, é preciso conseguir todas as licitações, alvarás e outras especificidades que o negócio precisa para ser efetivado. Dessa forma, a sociedade é consolidada.