O interesse em abrir uma empresa no País exige bastante conhecimento e planejamento prévio, já que o processo pode ser burocrático e demorado.
De acordo com pesquisa divulgada pelo Doing Business 2019, que analisa o ambiente de negócio em diversas economias do mundo, o Brasil ocupa a 140º colocação no ranking que avalia a facilidade de se abrir uma empresa.
Segundo o relatório, o tempo médio para que seja efetivada a abertura de uma empresa no País é de 20,5 dias.
Outra pesquisa, divulgada em 2015 pelo Banco Mundial, aponta que o tempo médio para que um novo negócio esteja apto a operar no Brasil é de 107 dias.
Mas quais as razões que justificam estes prazos? Quais os processos burocráticos que estão envolvidos?
Tipo de empresa
Primeiramente, um dos aspectos determinantes que vai influenciar no prazo, diz respeito ao porte da empresa que se deseja abrir.
Um Microempreendedor Individual (MEI), por exemplo, conta com mais facilidades no processo de abertura do seu negócio.
Ele é caracterizado por poder ter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), sendo habilitado a emitir Notas Fiscais como uma empresa, sem grandes custos ou burocracias.
O MEI pode formalizar a abertura da sua empresa de modo virtual. Toda a documentação necessária pode ser enviada pela internet, por meio do portal do empreendedor.
No espaço, que centraliza todos os procedimentos de abertura de empresa, o empreendedor encontra todas as informações e orientações que necessita para efetivar o seu negócio.
Os dados são preenchidos online e imediatamente já é possível conseguir o CNPJ, bem como a inscrição na Junta Comercial e no INSS, assim como o Alvará Provisório de Funcionamento.
Seguindo este protocolo, em um dia apenas, o empreendedor já pode obter o seu Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI). Trata-se do documento legal que atesta a existência da empresa.
É importante estar atento às normas municipais da cidade em questão, pois a legislação pode variar de município para município.
A abertura de empresas em outras modalidades, como Sociedade Empresarial Limitada (LTDA), Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) ou Empresário Individual (EI) requer um tempo mais estendido para a sua efetivação.
Este tempo vai levar em consideração variáveis como:
– Apresentação de documentação;
– Contrato social;
– Registros;
– Alvará de funcionamento;
– Dentre outros detalhes.
Etapas que precisam ser calculadas
Para que o cálculo estimado de quanto tempo é necessário para abrir uma empresa seja mais preciso, é importante analisar estes fatores.
Um contrato social da empresa precisa ser elaborado, contemplando todos os documentos do empreendedor e dos seus sócios. Pode se estimar um prazo de três dias para que toda esta documentação seja coletada.
A partir do momento em que estes documentos estejam em mãos, vai ser necessário, com exceção dos casos de MEI, se dirigir à Junta Comercial do Estado ou ao Cartório de Registro de Pessoa Jurídica para que o registro legal seja realizado.
Por meio dele, é possível dar entrada no contrato social para que o CNPJ seja obtido. Pode se estimar um prazo de sete dias para a conclusão desta etapa.
Posteriormente, o CNPJ deve ser registrado no site da Receita Federal e, na sequência, ser solicitada a inscrição municipal na Prefeitura, bem como o alvará de funcionamento.
Outros registros também poderão ser solicitados nesta etapa, fazendo com que este estágio dure por volta de 20 dias.
A flexibilização ou a extensão dos prazos vai sofrer variações a partir da localidade do negócio, do segmento da empresa e do tempo necessário para que cada órgão público envolvido analise todas as documentações.